Revista Logos e Veritas (ISNN 2318-2614), Vol. 5, No 11 (2018)

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Federalismo: reflexões sobre os modelos estadunidense e brasileiro

Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira, Wellington Trotta

Resumo


O presente texto resulta de uma pesquisa preliminar realizada no primeiro semestre de 2016, no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, na disciplina Teoria da Constituição. A proposta foi investigar o fenômeno do federalismo para uma comparação entre a experiência estadunidense e a brasileira. Brasil e Estados Unidos vivenciaram desde o seu nascimento processos de racionalização e organização política diferentes. Nessa pesquisa observamos que o Brasil, sob o domínio de uma cultura ibérica, experimentou um intenso controle político econômico da Metrópole e, nesse sentido, difere doa EUA, porque o caminhar histórico das ideias políticas foi marcado pelos valores do pensamento liberal, a crença de uma missão, a ideia de as Américas configurar o modelo de uma sociedade livre e uma ruptura com a Metrópole. A análise foi dividida em dois momentos. Iniciamos com a conceituação do termo federalismo e suas especificidades e num segundo momento a análise dos dois modelos, o brasileiro e o estadunidense.

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