Índice de Títulos


 
Edição Título
 
Vol. 21, No 27 (2018) O acesso à educação de adolescentes e jovens em conflito com a lei no âmbito do estado do Paraná DOI:10.5935/2448-0517.20180035 Resumo   PDF   PDF
Fabrício Veiga Costa, Ivan Dias da Motta, Fernando Nabão Lopes Ferreira
 
Vol. 19, No 21 (2016) O benefício da gratuidade de justiça: direito ou privilégio? DOI: 10.5935/2448- 0517.20160014 Resumo   PDF
Klever Paulo Leal Filpo, Barbara Lupetti Baptista, Gabriela Silva Claudino
 
Vol. 21, No 26 (2018) O débito conjugal na perspectiva dos direitos da personalidade DOI: 10.5935/2448-0517.20180015 Resumo   PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz
 
Vol. 21, No 26 (2018) O diálogo da mediação: uma garantia de acesso à ordem jurídica humanizada DOI:10.5935/2448-0517.20180018 Resumo   PDF
Clara Cardoso Machado Jaborandy, América Cardoso Barreto Lima Nejaim
 
Vol. 18, No 18 (2015) O DIREITO AO ESQUECIMENTO EM TEMPOS DE SUPEREXPOSIÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET Resumo   PDF
Volgane Oliveira Carvalho, Isabelle Ribeiro Viana
 
Vol. 20, No 24 (2017) O Direito e a Moral: Análise crítica da visão de MacCormick. Proposta de Nova Ordem Moral. DOI: 10.5935/2448-0517.20170019 Resumo   PDF
Filipa Maria de Almeida Marques Pais D'Aguiar
 
Vol. 18, No 18 (2015) O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE SALVADOR Resumo   PDF
Lucas Rêgo Silva Rodrigues, Joiciléa Ribeiro Callero
 
Vol. 18, No 18 (2015) O KOSOVO, INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA E A TEORIA DA GUERRA JUSTA: REAÇÕES AO POSICIONAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS Resumo   PDF
Ronaldo Lucas da Silva
 
Vol. 21, No 27 (2018) O Mínimo Existencial, a Reserva do Possível e a correta aplicação da regra da proporcionalidade como limites jurídicos eficazes à autocontenção do poder judiciário na efetivação de Políticas Públicas DOI:10.5935/2448-0517.20180027 Resumo   PDF
Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Gustavo Neroni Fernandes
 
Vol. 19, No 20 (2016) O PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS E OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES Resumo   PDF
George Sarmento Lins Junior, Nycole Lins Gonzaga
 
Vol. 19, No 21 (2016) O princípio da intervenção mínima como problemática social: a dimensão constitucional, penal e moral. DOI : 10.5935/2448-0517.20160017 Resumo   PDF
Leilianne Francielle Silva,
 
Vol. 19, No 21 (2016) O processo de expansão dos direitos humanos: descrição de uma visão antropológica. DOI: 10.5935/2448- 0517.20160015 Resumo   PDF
João Felipe Menezes Lopes
 
Vol. 21, No 25 (2018) O tempo dos processos de adoção: análise de alguns fatores determinantes. DOI 10.5935/2448-0517.20180005 Resumo   PDF
Lívia Copelli Copatti, Simone Franceschi
 
Vol. 21, No 25 (2018) O transgênero e o direito previdenciário: omissão legislativa e insegurança jurídica no acesso aos benefícios. DOI 10.5935/2448-0517.20180003 Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Danilo Henrique Nunes
 
Vol. 21, No 27 (2018) O Tribunal Penal Internacional e os desafios da jurisdição internacional contemporânea na implementação dos Direitos humanos DOI:10.5935/2448-0517.20180037 Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Ligia Maria Lario Fructuozo
 
Vol. 22, No 28 (2019) Os avanços promovidos pela súmula nº.594, do Superior Tribunal de Justiça na proteção do direito infanto-juvenil a alimentos - DOI: 10.5935/2448-0517.20190007 Resumo   PDF
Artenira da Silva e Silva, Maicy Milhomem Moscoso Maia
 
Vol. 22, No 28 (2019) Os efeitos do conflito na Líbia: uma análise da atual crise migratória à luz do princípio da responsabilidade de proteger - DOI:10.5935/2448-0517.20190003 Resumo   PDF
Deilton Ribeiro Brasil, Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
 
Vol. 18, No 18 (2015) PRINCÍPIO DA ORALIDADE: RELEVÂNCIA E APLICAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira, Marcella Souza Araujo
 
Vol. 21, No 27 (2018) Princípio da solidariedade em matéria tributária e o Direito da Criança e do Adolescente: interação para concretização de políticas públicas DOI:10.5935/2448-0517.20180031 Resumo   PDF
André Viana Custódio, Leonardo Jensen Ribeiro
 
Vol. 19, No 19 (2016) PROBLEMATIZING SOVEREIGNTY IN THE PHILIPPINE CONSTITUTION-MAKING OF 1934-35 Resumo   PDF
Maria Elena Pablo Rivera-Beckstrom
 
Vol. 21, No 25 (2018) Proibição do excesso e Proibição da proteção deficiente: os limites da atividade legislativa a partir da análise da constitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343/06. DOI 10.5935/2448-0517.20180009 Resumo   PDF
Cristiano Tadeu e Silva Elias, Fabiana Silva Bittencourt
 
Vol. 22, No 28 (2019) Rawls and private law - DOI: 10.5935/2448-0517.20190004 Resumo   PDF
Leandro Martins Zanitelli
 
Vol. 18, No 18 (2015) REFLEXÕES SOBRE O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Carla Sendon Ameijeiras Veloso
 
Vol. 20, No 23 (2017) Representatividade e liderança feminina nas grandes corporações: uma leitura sob a perspectiva dos movimentos sociais. DOI: 10.5935/2448-0517.20170010 Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Bruna Furini Lazaretti
 
Vol. 21, No 27 (2018) RESENHA NEUWIRTH, Rostam J. Law in the Time of Oxymora. A Synaesthesia of Language, Logic and Law. Londres: Routledge, 2018. Resumo   PDF
Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira
 
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Mestrado e Doutorado em Direito - UNESA

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