e-Revista Facitec, Vol. 9, No 1 (2018)

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A prevalência da relação socioafetiva em detrimento da biológica

Antonio Carlos Marques Souza, Thais Sousa das Chagas

Resumo


Este trabalho se trata do reconhecimento da relação socioafetiva em detrimento da biológica. Esse conceito defamília está se desenvolvendo em conjunto com a sociedade moderna; os integrantes desse tipo de família são ligadospor meio de grandes laços de afeto, de solidariedade reciproca e de convivência duradoura entre os mesmos. Arelação socioafetiva decorre da afetividade, do vínculo de amor, mais forte que o consanguíneo e está presente emdiversas formas de filiação, podendo ser citados como exemplos a relação socioafetiva pela adoção, a relaçãosocioafetiva pela técnica de reprodução assistida, a relação socioafetiva pela adoção homoafetiva, a relaçãosocioafetiva consistente na adoção à brasileira, a relação socioafetiva baseada no filho de criação e relaçãosocioafetiva originária da posse do estado de filho. Atualmente as relações socioafetivas são de naturezainterpretativa de acordo com cada caso concreto, pois não há ainda, no ordenamento jurídico brasileiro nenhumalegislação especifica que estabeleça qual deve ser a real atuação do magistrado, ocorrendo grande divergência nasjurisprudências quanto à supremacia da filiação socioafetiva em detrimento da biológica aplicada a determinadoscasos concretos. Dessa forma, este trabalho tem por escopo demonstrar os elementos que norteiam uma decisãoquanto a esse tipo de filiação e os efeitos jurídicos que dela decorrem, sendo necessário analisar o entendimentopresente na jurisprudência tanto dos tribunais estaduais quanto dos tribunais superiores, da prevalência da filiaçãosocioafetiva em detrimento da biológica, de acordo com cada situação concreta. A relevância deste tema já foireconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, porém não foi pacificado até o presente momento.

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