e-Revista Facitec, Vol. 9, No 1 (2018)

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A expectativa do judiciario brasileiro nas mãos do conciliador

Antonio Carlos Marques Souza, Glauber Vieira dos Santos Sampaio

Resumo


O presente artigo científico será destinado ao estudo de maior relevância em que legislador optou poracompanhar a resolução n° 125 do Conselho Nacional de justiça (CNJ), dando um passo importante parainstituir a política nacional de tratamento de conflitos de interesses, na tentativa de desafogar o judiciário eestimular a conciliação da lide oferecendo mecanismos de solução de controvérsias, em especial os chamadosmeios consensuais, dando ênfase ao contexto histórico da conciliação no Brasil e no mundo, vagandobrevemente pelas noções básicas em que se nasce os conflitos sociais, mostrando que apesar de seremfacilmente confundido com a mediação, o instrumento utilizado na conciliação é de ambos visarem a resoluçãoconsensual de conflitos, possuem suas distinções, deixando claro, que a esfera conciliatória tem seu objetivomor que é pôr a termo a lide ainda na fase inicial procedimental, para que assim, não seja necessário gerar oprocesso, enfatizando o poder decisivo das partes, conscientizando - as de que a autocomposição é o meio maiscélere e vantajoso para ambas as partes, uma vez que, são elas que mantém a capacidade integral de solucionara demanda, e que mesmo o conciliador estando entre as partes deve manter - se imparcial e sem mácula, tendoem vista que a conciliação das partes é um objetivo a ser alcançado, evidenciando que para tanto, é necessáriosua vinculação com os princípios fundamentais conciliatório, positivando-as junto ao Novo de CódigoProcesso Civil, lei n°13.105 de 16 de março de 2015.

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