Vol. 2, No 2 (2014)

SAPIENTIA - REVISTA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE

Sapientia - Revista de Direito do Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte

Sumário

Artigos

O ESTADO PLURINACIONAL: UMA ALTERNATIVA DEMOCRÁTICA Resumo PDF
Ingrid Freire Haas 13
Uniformização das decisões- A Jurisprudência como fonte do Direito Resumo PDF
Andréia Oliveira Reis 15
OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR DIANTE DA LEI 13.010 DE 26 DE JUNHO DE 2014: “Lei Menino Bernardo” Resumo PDF
Filipe Batista Leão 29
INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo PDF
Camila Maria de Menezes Pedroso Soares 15
ESTATUTO DO NASCITURO - ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 478/2007 E SEUS APENSOS Resumo PDF
Nied Pereira Ferreira Rocha 21
BUROCRACIA: GÊNESE, CONCEPÇÃO, EXEMPLOS, CRÍTICA E CONTROLE Resumo PDF
Rafael Lara Mazoni Andrade 11
DA RECEPÇÃO DO INSTITUTO DA ESTABILIDADE DECENAL PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 (CRFB/88) Resumo PDF
Fernando Tadeu Pongelupe Nogueira 29
A concretização da dignidade coletiva por meio do dano moral coletivo Resumo PDF
Michelle Amorim Sancho Souza 14