Vol. 3, No 1 (2015)

SAPIENTIA - REVISTA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE - ESTÁCIO BH

SAPIENTIA - REVISTA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE - ESTÁCIO BH

Sumário

Artigos

A INFLUÊNCIA DO ILUMINISMO SOBRE BECCARIA E SUA REFLEXÃO SOBRE A PENA DE MORTE. Resumo PDF
Márcio Renato Bartel 14
O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO NA PERSPECTIVA DA TEORIA DE RONALD DWORKIN E SUA FORMA DE APLICAÇÃO NAS CORTES SUPERIORES BRASILEIRAS Resumo PDF
Leandro de Assis Moreira, Wagner Camilo Miranda 12
A RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS E A EXIGÊNCIA JURISPRUDENCIAL DA “DUPLA IMPUTAÇÃO” COMO OBSTÁCULO À EFETIVAÇÃO DOS DITAMES CONSTITUCIONAIS QUE VISAM A PROTEÇÃO AMBIENTAL Resumo PDF
Eriton Geraldo Vieira, Douglas Dias Vieira de Figueredo 12
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO Resumo PDF
Eriton Geraldo Vieira, Maraluce Maria Custodio 23
ASPECTOS TEÓRICOS ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE FISCALIZAÇÂO DE RECURSOS MINERÁRIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS Resumo PDF
Eriton Geraldo Vieira 15
A EXCLUSÃO DO HERDEIRO OU LEGATÁRIO: UM ESTUDO DA INDIGNIDADE E SEUS REFLEXOS NA HOLDING FAMILIAR Resumo PDF
Samantha Ferreira Moreira, Wagner Camilo Miranda